• Peçam com fé e não duvidem de modo nenhum, pois quem duvida é como as ondas do mar, que o vento leva de um lado para o outro. - Tiago 1: 6
  • Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna. João 3:16
  • Respondeu Jesus: "Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim. João 14:6
  • Por isso não tema, pois estou com você; não tenha medo, pois sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; eu o segurarei com a minha mão direita vitoriosa. Isaías 41:10
  • Não se amoldem ao padrão deste mundo, mas transformem-se pela renovação da sua mente, para que sejam capazes de experimentar e comprovar a boa, agradável e perfeita vontade de Deus. Romanos 12:2
  • Pois o salário do pecado é a morte, mas o dom gratuito de Deus é a vida eterna em Cristo Jesus, nosso Senhor. Romanos 6:23
  • moços e moças, velhos e crianças. Louvem todos o nome do Senhor, pois somente o seu nome é exaltado; a sua majestade está acima da terra e dos céus. Salmos 148:12-13
  • João 3:16 "Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna."NVI
  • João 1:1-3 No princípio era aquele que é a Palavra. Ele estava com Deus, e era Deus. Ela estava com Deus no princípio. Todas as coisas foram feitas por intermédio dele; sem ele, nada do que existe teria sido feito. NVI

Esclarecimento aos Uberabenses sobre Audiência Pública dos "PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM UBERABA".

21.11.17

A todos que nos tem cobrado e pedido uma solução, queremos esclarecer que a audiência pública foi criada para que as ideias e conflitos sejam discutidos e debatidos, não é para dar solução e sim contribuir.

Buscar alternativas com a sociedade civil e órgãos competentes ao assunto em pauta. Também para traçar metas, ouvir as opiniões contrárias e a favor, isso com respeito e buscar de ambas as partes, formas para solução.

Na audiência pública sobre os preços dos combustíveis em Uberaba, após vários pronunciamentos das pessoas, bem como das instituições e autoridades que estiveram presentes, ficou demostrado quão complexo é o processo de formação do preço final dos combustíveis.

No caso especifico de nossa cidade, além das questões propriamente econômicas, soma-se ainda o fato de ser uma cidade próxima à divisa de outros estados, sofrendo, portanto, influência política, principalmente, tributária em relação as outras unidades da federação.

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Depois de ouvirmos todos e alguns entendimentos, faremos os seguintes encaminhamentos:

1 – AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1.1 – Ofício por meio da Câmara Municipal de Uberaba, ao Governo do Estado para que sejam encaminhadas à esta Casa de Leis, as devidas informações sobre a razão do alto valor dos combustíveis praticados no município de Uberaba-MG e, ainda, requerer providências no sentido de empreender políticas públicas para minimizar o efeito dos tributos e logística menos dispendiosa sobre os preços dos combustíveis que são adquiridos no município de Uberaba-MG.
1.2 - Averiguar a possibilidade de dedução de ICMS ao ‘etanol’, junto aos produtores e distribuidoras de combustíveis no Estado de Minas Gerais;

1.3 - Oficiar ao Governo do Estado de Minas Gerais estudos técnicos de incidência de impostos no próprio Estado;

2 - ENCAMINHAMENTO – GOVERNO FEDERAL
Ofício por meio da Câmara Municipal de Uberaba, ao Governo Federal, requerendo a adoção de políticas públicas no sentido de incrementar a cadeia logística dos combustíveis no interior do país, uma vez que foi demonstrado que o transporte é responsável por boa parte da formação do preço. O interior do país não pode ser penalizado em razão da distância dos centros produtores, inviabilizando negócios e investimentos.

2.2 – Oficiar a Agência Nacional de Petróleo – ANP, Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE E Ministérios da Fazenda solicitando estudos do mercado local dos combustíveis, em relação a todos os postos de gasolina do município para apuração de possíveis infrações a livre concorrência.

Informamos também que este documento elaborado consta o de acordo e assinaturas dos: Vereadores Samuel Pereira, Kaka Carneiro, Cleomar Barbeirinho, Luiz Dutra e Rodrigo Mateus do Procon, Mário Campos da Siamig e Dra. Glaucia Vasques Promotora de Estado do Consumidor.

Obrigado a todos pela atenção e apoio!
Vereador SAMUEL PEREIRA.