• Peçam com fé e não duvidem de modo nenhum, pois quem duvida é como as ondas do mar, que o vento leva de um lado para o outro. - Tiago 1: 6
  • Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna. João 3:16
  • Respondeu Jesus: "Eu sou o caminho, a verdade e a vida. Ninguém vem ao Pai, a não ser por mim. João 14:6
  • Por isso não tema, pois estou com você; não tenha medo, pois sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; eu o segurarei com a minha mão direita vitoriosa. Isaías 41:10
  • Não se amoldem ao padrão deste mundo, mas transformem-se pela renovação da sua mente, para que sejam capazes de experimentar e comprovar a boa, agradável e perfeita vontade de Deus. Romanos 12:2
  • Pois o salário do pecado é a morte, mas o dom gratuito de Deus é a vida eterna em Cristo Jesus, nosso Senhor. Romanos 6:23
  • moços e moças, velhos e crianças. Louvem todos o nome do Senhor, pois somente o seu nome é exaltado; a sua majestade está acima da terra e dos céus. Salmos 148:12-13
  • João 3:16 "Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna."NVI
  • João 1:1-3 No princípio era aquele que é a Palavra. Ele estava com Deus, e era Deus. Ela estava com Deus no princípio. Todas as coisas foram feitas por intermédio dele; sem ele, nada do que existe teria sido feito. NVI

Vereador propõe instalação de câmeras de segurança nas escolas do município

10.10.17

Garantir a segurança das crianças em período escolar, nos moldes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é o objetivo de projeto de iniciativa do vereador Samuel Pereira (PR), que foi retirado de pauta por seu autor, durante sessão realizada no mês passado. O legislador optou por aprofundar a discussão junto ao Poder Executivo, antes de retornar a matéria ao plenário. Naquela oportunidade, o projeto seria aprovado no Legislativo, mas correria o risco de ser vetado pelo prefeito Paulo Piau diante da alegação de gerar despesas e obrigações ao município.

A proposta do parlamentar torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas partes internas e externas de todas as escolas municipais de Uberaba. “Foi aprovado projeto semelhante no Rio de Janeiro (RJ), com respectiva conversão em lei (5.616) e considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. A proteção aos direitos da criança e do adolescente qualifica-se como direito fundamental de segunda dimensão, que impõe ao Poder Público a satisfação de um dever de prestação positiva, destinado a todos os entes públicos que compõem a organização federativa do Estado Brasileiro, nos termos do artigo 227 da Constituição”, frisou Samuel em sua justificativa.

De acordo com o vereador, o equipamento deverá apresentar recurso de captura e gravação de imagens. “As câmeras de monitoramento deverão ser instaladas em pátios; corredores; quadras de esportes; pontos estratégicos na parte externa da escola e nas portarias de entrada e saída; demais pontos considerados relevantes pela unidade educacional, desde que não atinjam a privacidade. Fica vedada a instalação dos equipamentos em banheiros; salas de aula; sala dos professores; ambiente de uso privativos dos trabalhadores; salas ou gabinetes de trabalho; vestiários e demais pontos considerados privativos pela unidade educacional”, explicou.

A matéria retorna para análise do Legislativo, ainda este mês, durante sessão plenária.